Saúde da Criança

1. Que Serra, quando Ministro Saúde, estabeleceu parceria com o Ministério da Educação para desenvolver uma campanha de identificação e tratamento das crianças com problemas auditivos, intitulada “Quem ouve bem aprende melhor”, tendo beneficiado aproximadamente 200 mil alunos da 1ª série do 1º grau das escolas públicas, que haviam sido previamente triadas por suas professoras, em 427 municípios?

2. Que foi Serra que liderou a Campanha Nacional de Registro de Nascimento em 1999, mobilizando a população, e criando ações concretas como a implantação de Postos de Registro Civil nas Maternidades do SUS bem como criando incentivos voltados às maternidades que facilitassem o registro de nascimento das crianças? E que esta iniciativa permitiu a redução do número de crianças sem Certidão de Nascimento no país, dando-lhes o direito a cidadania e contribuiu para que hoje cidades como Brasília tenham índices de subregistro de nascimento iguais aos dos países desenvolvidos (0,5%)?

3. Que quando Serra foi Ministro da Saúde desenvolveu um conjunto de ações na área de saúde da criança que foram decisivas para que fosse alcançada, pelo Brasil, uma redução de 38% das mortes de menores de 1 ano entre 1990 e 2000, evitando que, neste período, mais de 400 mil mortes de crianças menores de 1 ano? E que essa redução representou mais que o dobro da alcançada pelo conjunto de mais de 160 países que participaram deste Encontro (14%) e foi superior ao alcançado pela América Latina (25%)?

4. Que foi Serra, quando Ministro Saúde, que instituiu no SUS a exigência de pediatra na sala de parto, o incentivo financeiro para os municípios que conseguissem assegurar o acompanhamento pré-natal para todas as gestantes e a vinculação prévia das maternidades onde se daria o parto, com destinação de recursos para todas essas ações?

5. Que Serra, quando Ministro Saúde, considerou que mesmo o SUS já custeando a realização do Teste do Pezinho, isso era insuficiente, pois cobria apenas 2 doenças e instituiu o Programa Nacional de Triagem Neonatal, ampliando a cobertura e a parceria com as APAEs, organizando a atenção e dando os primeiros passos para a inclusão da Genética Clínica no SUS?

6. Que Serra, quando Ministro Saúde, soube reconhecer a importância das iniciativas da comunidade e duplicou a participação do Ministério da Saúde no apoio a Pastoral da Criança, conduzida com competência e amor pela Dra. Zilda Arns, viabilizando assim o crescimento de sua atuação e que desse modo ajudou a salvar a vida de milhares de crianças em todo o Brasil?

7. Que quando Serra era Ministro, foi instituído o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, concebido a partir do princípio de que o acesso das gestantes e recém-nascidos a um atendimento digno e de qualidade, no decorrer da gestação, parto, puerpério e período neonatal, é um direito inalienável da cidadania? Que os recursos destinados à implantação do Programa foram da ordem de R$ 567 milhões?